segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Aderbal Caldas defende punição para donos de veículos poluentes

 O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou o Projeto de Lei 19.302/2011 à Assembleia Legislativa, que institui cobrança de multas aos proprietários de veículos que apresentam excesso de emissão de gases oriundos de queima de combustíveis fósseis.
"As calotas polares estão derretendo, ocasionando o avanço dos ocea­nos sobre o litoral e colocando em risco os habitantes das localidades próximas ao mar; furacões devastadores causam destruição e morte em várias regiões da Terra; a desertificação aumenta, provocando a extinção da fauna e da flora; o intenso calor castiga a Europa durante o verão, com a temperatura atingindo os 40º C e até ciclones atingem algumas regiões do Brasil, assustando a população", justifica o parlamentar.
O projeto objetiva criar um fundo para financiar o plantio de árvores, visando neutralizar os efeitos nocivos dos gases poluentes na atmosfera. A produção de mudas, a escolha adequada das espécies e o plantio das árvores ficará sob a responsabilidade da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
O proponente afirmou que a população será estimulada a denunciar. "Através da divulgação desta lei pelos meios de comunicação, as pessoas denunciarão ao Detran os veículos que se encontram na situação de emissores de gases poluentes em excesso, utilizando o número do telefone disponibilizado para tal fim. Ao visualizar o veículo infrator, o número da placa deverá ser anotado e repassado ao órgão competente no ato da denúncia", exemplificou o deputado.
Os proprietários de veículos infratores pagarão multa, no valor de 180 Ufirs. As infrações decorrentes desta lei serão depositadas em conta específica do Detran. "Acredito que toda ação visando diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera deve ser estimulada e receber o apoio necessário da população, dos políticos e dos órgãos governamentais", conclui.

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