Até 2015, aproximadamente 400 mil famílias das áreas urbana e rural, com renda per capita de até meio salário mínimo, serão beneficiadas com o investimento de R$ 1,2 bilhão. Os recursos são oriundos do programa "Vida Melhor - Oportunidade para quem mais precisa", lançado ontem em Salvador pela presidenta Dilma Rousseff e pelo governador Jaques Wagner.
Outros R$ 2,6 bilhões serão destinados a financiamentos e microcréditos, por meio de convênios assinados durante o evento.
De acordo com a presidenta, a parceria dos governos estadual e federal tem permitido que a Bahia mude e ocupe, no cenário nacional, o papel que lhe cabe por seu tamanho e sua população. Isso, destacou, exigiu que "nos juntemos e trabalhemos em um processo de transformação da Bahia, que tirou parte significativa da pobreza e da marginalidade para se tornar um estado com mais trabalho, renda e oportunidade para todos".
Para a presidenta, o programa Vida Melhor marca um momento importante. "É um programa de inclusão social porque se dedica a criar oportunidades para as pessoas. Quando as pessoas têm oportunidade, elas revelam seus talentos."
Agricultor do semiárido – Uma demonstração prática do que afirmou a presidente é a história do pequeno produtor familiar de Riachão do Jacuípe, Abelmanto Cordeiro. "No semiárido não dava para se viver. Agora, eu digo que o semiárido é um lugar onde se vive bem". Segundo "seu Abel", como é conhecido, com a assistência técnica rural ele se tornou um produtor de verdade.
O agricultor aprendeu que é preciso diversificar a produção e aproveitar ao máximo a propriedade. "A partir do momento em que a gente consegue acesso à tecnologia, tem oportunidade de produzir sem depender da chuva, porque a água a gente tem armazenada no solo, com o sistema de barragem subterrânea. É isso que faz a diferença, a gente se sentir capaz, útil. Eu, na pessoa de um agricultor familiar, fico muito orgulhoso."
Inclusão produtiva – O governador Jaques Wagner explicou que o programa Vida Melhor é parte do Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo governo federal, que abriga várias outras ações. "O que considero o elemento principal é a inclusão produtiva. Todos os programas de transferência de renda que foram ampliados são importantes, porém a realização do ser humano é colocar comida dentro de casa, fruto do seu trabalho. Para que isso seja possível, é preciso inclusão produtiva."
O público prioritário do programa Vida Melhor será formado por inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Ministério do Desenvolvimento Social, e com idade de 18 a 60 anos.
A meta do Estado – por meio da Casa Civil, em articulação com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros – é a inclusão socioprodutiva e sustentável de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.
Emancipação sustentável – Para atingir a emancipação sustentável do público-alvo, o programa vai estimular o empreendedorismo, a produção e a comercialização, possibilitando a ampliação da renda familiar pelo trabalho, e articular ações de proteção social, principalmente elevando o número de inscritos no CadÚnico, por meio da busca ativa, e acesso a serviços e outros programas sociais.
Outra iniciativa é articular a inserção de trabalhadores no mercado formal, nas ações do Programa Bom Trabalho (qualificação e intermediação). Os mecanismos de atuação consistem de assistência técnica continuada para atividades agrícolas e não agrícolas, transferência de tecnologia, equipamentos e insumos para produção.
Consistem também na oferta de crédito orientado pela rede de assistência técnica e adequado ao perfil da atividade, formação técnica para o desenvolvimento de atividades econômicas de segmentos populares urbanos e da agricultura familiar, agregação de valor à produção, verticalização e comercialização.
Superação da pobreza – Segundo a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, a articulação entre os programas Vida Melhor e o Brasil Sem Miséria "demonstra a decisão política do governo federal de ajudar na superação da pobreza na Bahia, que é o estado com o maior contingente de pobres do país, em números absolutos".
Eva Chiavon afirmou que os recursos serão aplicados em assistência técnica, custeio, compra de equipamentos, sementes, suprindo o que o processo produtivo precisa. "Aí está o diferencial. Vamos contratar e qualificar agentes do desenvolvimento que vão, por meio das Unidades de Inclusão Produtiva, auxiliar e estar à disposição das famílias que querem produzir."
A secretária explicou que o trabalho será realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), empresários e sociedade civil organizada.
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