Dilma e governador lançam hoje programa de inclusão socioprodutiva

A presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner lançam hoje, às 11h, no Hotel Stella Maris, em Salvador, o programa "Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa".

O objetivo do programa, elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Casa Civil, em articulações com a União, municípios, universidades, sociedade e diversos parceiros, é a inclusão socioprodutiva e sustentável do maior número de pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, até 2015.

O público prioritário do "Vida Melhor" será formado por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Ministério do Desenvolvimento Social, pertencentes a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, na faixa etária de 18 a 60 anos.

Economia popular – Serão 110 mil famílias na área urbana (ligadas a atividades não agrícolas), empreendedores individuais e familiares, empreendimentos coletivos da economia popular e solidária e 280 mil famílias na área rural (ligadas a atividades agrícolas).

Além desse público, serão atendidos na área urbana, através do programa "Bom Trabalho", 260 mil trabalhadores (inserção e reinserção no mercado formal) e qualificados outros 150 mil.

Estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão nos próximos quatro anos, sendo R$ 1 bilhão de recursos do Governo do Estado. Além disso, serão disponibilizados mais de R$ 2 bilhões em crédito e microcrédito para os beneficiados.

STF APROVA SALáRIO DE R$ 30,6 MIL PARA MINISTROS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o orçamento para 2012 que prevê um reajuste nos próprios salários de 14,79%, de R$ 26,7 mil para R$ 30, 6 mil. A proposta aprovada nesta quarta-feira (3) estima gastos em R$ 614 milhões e prevê R$ 18,9 milhões em uma série de obras de engenharia e projetos de arquitetura para modernizar a sede da corte. Segundo matéria do jornal O Estado de S. Paulo, uma das ideias é instalar vidros blindados no prédio onde funciona o gabinete do presidente do STF e o plenário do tribunal. Como o Poder Executivo não pode alterar a proposta, eventuais cortes terão de ser feitos pelo Legislativo. A proposta será encaminhada nesta quinta-feira (4) ao Planalto. Na proposta, foi incluída ainda a previsão para implementar um plano de cargos e salários para os servidores.

Kelly quer meia passagem para universitários entre municípios

A deputada Kelly Magalhães (PCdoB) quer que os estudantes universitários de instituições públicas ou privadas tenham garantidos o direito ao pagamento de meia-passagem do valor efetivamente cobrado nos ônibus intermunicipais que transitem no estado. Isso é o que dispõe o projeto de autoria da parlamentar, o qual garante esse benefício aos estudantes universitários que estiverem regularmente matriculados e cursando qualquer curso de graduação ou pós-graduação em estabelecimento de ensino oficialmente reconhecido pelos órgãos competentes. "É vedada a restrição de uso da meia-passagem instituída por esta lei ao período letivo, ficando assegurada a sua validade durante o ano inteiro, todos os dias, inclusive em feriados", frisou a parlamentar.

Dentre as normas estipuladas no texto estão as que determinam que os estudantes beneficiários terão assegurados a ocupação de, no máximo, 25% do total das vagas existentes em cada ônibus. A comprovação da condição de estudante deverá ser feita por meio de apresentação da carteira de identidade estudantil confeccionada pela UNE – União Nacional dos Estudantes. Além disso, cada estudante beneficiário do objeto desta lei terá direito a, no mínimo, duas passagens mensais de ida e duas passagens mensais de volta, que o conduzam do seu domicílio residencial à cidade em que estiver localizada a sua unidade de ensino.

Justificando o projeto, Kelly disse que o crescimento das instituições de ensino superior é algo real. "Nos últimos anos, evoluímos de nove unidades para, aproximadamente, 51 instituições de ensino superior", frisou a parlamentar, informando que esse crescimento traz consequências positivas, principalmente, no que tange a qualificação dos nossos jovens e a perspectiva de desenvolvimento de outras regiões do estado, evitando-se a concentração de unidades universitárias apenas em nossa capital.

Por outro lado, a autora do projeto disse que se deve observar as dificuldades financeiras vividas pela população estudantil, que impede o acesso aos bancos universitários de um maior número de estudantes. "O presente projeto busca em verdade dar alcance legal a este ideário de permitir que a juventude estudantil possa realmente utilizar a meia-passagem como um instrumento qualificado de apoio a sua formação como cidadão, permitindo que o mesmo possa se deslocar com maior facilidade e exclusivamente entre a sua unidade de ensino e a cidade em que reside com seus familiares", concluiu Kelly.

MEDRADO LIDERA RANKING DE FALTOSOS NA CâMARA

O deputado federal Marcos Medrado (PDT) lidera, entre os baianos, o ranking, divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo site Congresso em Foco, dos parlamentares mais faltosos na Câmara. Com 20 ausências, três delas não justificadas, o pedetista, 16º mais ausente no quadro geral, compareceu a apenas 63,6% das 55 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas em Brasília. Com 16 faltas, apenas uma delas sem justificativa, Lúcio Vieira Lima (PMDB) aparece em segundo lugar no indesejável pódio. Já a medalha de bronze é disputada por três parlamentares baianos – Maurício Trindade (PR), Josias Gomes (PT) e Sérgio Brito (PSC) – todos com 14 faltas. Porém, enquanto Gomes e Brito deixaram de explicar o não comparecimento às sessões apenas uma vez, Trindade não apresentou seus motivos em cinco ocasiões. Por mérito, o terceiro lugar é do republicano. Na cobiçada lanterninha baiana estão os petistas Valmir Assunção e Sérgio Carneiro, e o bispo Márcio Marinho (PRB). Com apenas uma falta devidamente justificada, os três deram exemplo de assiduidade aos colegas. Entre os motivos aceitos para explicar as ausências estão problemas de saúde, obrigações partidárias e missões autorizadas. De acordo com levantamento, entre fevereiro e junho de 2011 foram contabilizadas 3.762 faltas em sessões destinadas à votação de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda constitucionais. No total, os 572 deputados que exerceram mandato no primeiro semestre do ano "cabularam" 13,4% das plenárias

.

(Patrícia Conceição)

Banco de Leite Humano do Iperba precisa ampliar o número de doações

Inaugurado em agosto do ano passado, o Banco de Leite Humano (BLH) da Maternidade do Iperba enfrenta, há cerca de três meses, uma redução significativa no número de doadoras. Segundo a nutricionista Cibele Correa, coordenadora do serviço, a quantidade de leite doado mensalmente, que até o último mês de julho alcançava em torno de 24 litros, em outubro foi de 18 litros. “O estoque atual do Banco de Leite do Iperba é de 36 litros, quando o ideal seria termos cerca de 450 litros distribuídos nos três freezeres existentes na unidade”, revela a nutricionista.
Ainda de acordo com a coordenadora do BLH, por causa da redução no volume doações, estão sendo priorizados os recém-nascidos mais graves, quando o ideal seria dispor de leite materno suficiente para atender a todos os bebês que necessitam ficar no berçário. A nutricionista Cibele Correa conta que, além dos prematuros, que correspondem a 90% dos casos de bebês que ficam no berçário, o leite é também é destinado aos recém-nascidos de baixo peso, desnutridos e aqueles cujas mães, por alguma razão, estão impossibilitadas de amamentar.

Para ampliar o estoque do BLH do Iperba, a nutricionista faz um apelo às mães com excesso de leite, para que doem o excedente do leite, e dessa forma, ajudem a diminuir a mortalidade infantil. Através de uma parceria com a Polícia Militar/Bombeiros “Amigos do Peito”, o Iperba viabiliza a coleta de leite na residência de doadoras que já tiveram alta da maternidade ou que fizeram o parto em outra unidade hospitalar.

Possíveis Doadoras

Podem doar leite humano todas as mães saudáveis, com excesso de leite, que não usem medicamentos que impeçam a doação. O leite ordenhado pode ser conservado na geladeira por 12 horas, e no congelador ou em freezer, por até 15 dias. Nos casos de coletas feitas na residência da doadora, as integrantes do Corpo de Bombeiros levam todo o material necessário – frascos de vidro e tampa plástica, devidamente esterilizados, e agendam a data de retorno para pegar o leite ordenhado.
As parturientes atendidas no Iperba, durante o período de internamento, recebem todo o incentivo e suporte para o aleitamento materno e também são incentivadas a doar o leite excedente para o BLH. Há cinco dias, Maria da Anunciação teve seu filho, Pedro Simom, na Maternidade do Iperba. Com icterícia, o bebê está sendo mantido no berçário e recebendo o leite doado pela mãe. Ela defende que o leite materno é o melhor alimento para ajudar no desenvolvimento dos bebês, e acrescenta: “Quando temos leite sobrando, devemos doar e ajudar outros bebês que estão precisando”.

O BLH do Iperba também precisa que sejam doados recipientes de vidro para a coleta e armazenagem do leite doado. A maternidade possui 23 leitos no berçário, onde ficam os bebês que recebem o leite coletado e o leite pasteurizado pelo serviço. A maternidade realiza entre 500 e 600 partos/mês e em média, 95% das mães ficam em enfermarias, com os bebês, enquanto os restantes 5% dos recém-nascidos precisam permanecer no berçário. O serviço é mais uma estratégia da Secretaria da Saúde do Estado para a redução da mortalidade infantil.

As mães que queiram fazer doação de leite devem entrar em contato através do telefone 3116-5118 ou pessoalmente, no BLH do Iperba, na rua Teixeira Barros, 72, Brotas. O mesmo contato pode ser feito pelas pessoas que queiram doar frascos de vidro.

Aderbal Caldas defende punição para donos de veículos poluentes

 O deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou o Projeto de Lei 19.302/2011 à Assembleia Legislativa, que institui cobrança de multas aos proprietários de veículos que apresentam excesso de emissão de gases oriundos de queima de combustíveis fósseis.
"As calotas polares estão derretendo, ocasionando o avanço dos ocea­nos sobre o litoral e colocando em risco os habitantes das localidades próximas ao mar; furacões devastadores causam destruição e morte em várias regiões da Terra; a desertificação aumenta, provocando a extinção da fauna e da flora; o intenso calor castiga a Europa durante o verão, com a temperatura atingindo os 40º C e até ciclones atingem algumas regiões do Brasil, assustando a população", justifica o parlamentar.
O projeto objetiva criar um fundo para financiar o plantio de árvores, visando neutralizar os efeitos nocivos dos gases poluentes na atmosfera. A produção de mudas, a escolha adequada das espécies e o plantio das árvores ficará sob a responsabilidade da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária.
O proponente afirmou que a população será estimulada a denunciar. "Através da divulgação desta lei pelos meios de comunicação, as pessoas denunciarão ao Detran os veículos que se encontram na situação de emissores de gases poluentes em excesso, utilizando o número do telefone disponibilizado para tal fim. Ao visualizar o veículo infrator, o número da placa deverá ser anotado e repassado ao órgão competente no ato da denúncia", exemplificou o deputado.
Os proprietários de veículos infratores pagarão multa, no valor de 180 Ufirs. As infrações decorrentes desta lei serão depositadas em conta específica do Detran. "Acredito que toda ação visando diminuir a emissão de gases poluentes na atmosfera deve ser estimulada e receber o apoio necessário da população, dos políticos e dos órgãos governamentais", conclui.

Rodovia entre os municípios de Araçás e Itanagra será asfaltada

Reivindicação antiga da população de Araçás e Itanagra, o asfaltamento do trecho de 22 quilômetros da BA-504, que liga os dois municípios, será atendida. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada ontem pelo governador Jaques Wagner, que esteve na região.

A estrada vai receber pavimentação à base de concreto betuminoso usinado a quente, que proporciona maior durabilidade. Também vão ser feitos o acostamento e todo o sistema de sinalização, com investimento de aproximadamente R$ 16 milhões.

Segundo o governador, as melhorias e construção de estradas estão entre as prioridades do governo, que nos primeiros quatro anos recuperou mais de 4 mil quilômetros de rodovias no estado. "A estrada sempre traz benefícios, aqui por exemplo. A cidade de Itanagra estava praticamente isolada. Com as obras, isso muda."

Litoral norte – Durante a assinatura da ordem de serviço, o governador anunciou a pavimentação de um segundo trecho da BA-504, de Itanagra à Linha Verde. São 22 quilômetros que completam a ligação entre a região e as praias do Litoral Norte. O traçado já foi concluído e agora estão sendo elaborados os projetos de duas pontes que fazem parte da rodovia. Em breve, a licitação será realizada.

Para a pequena empresária da cidade de Araçás, Eliete Gomes, o asfaltamento da estrada "é a realização de um sonho." Segundo ela, como está, no barro, o caminho é perigoso, principalmente quando chove.

A expectativa também é de crescimento no movimento de pessoas na região, aumentando as vendas do comércio e facilitando o acesso de turistas.

O funcionário público Reginaldo Conceição torce para que Itanagra finalmente passe a fazer parte do roteiro de quem vai ao litoral. "A cidade vai virar passagem obrigatória para os turistas das cidades vizinhas. Isso é bom pra todos".